Se você está pensando em se mudar para Portugal em busca de novas oportunidades de trabalho, é importante entender que a escolha do visto correto pode fazer toda a diferença. Os vistos D1 e D3 são voltados para profissionais que desejam trabalhar em Portugal, mas possuem diferentes requisitos e benefícios.
Neste guia completo, vamos explorar as principais diferenças entre os vistos D1 e D3 e ajudá-lo a escolher aquele que melhor se adequa às suas necessidades. Além disso, apresentaremos dicas valiosas para o processo de solicitação do visto, para que você possa se sentir mais seguro e confiante ao dar esse importante passo em sua vida.
Portugal é um país incrível, com uma cultura rica e uma qualidade de vida invejável. Esperamos que este guia possa ajudá-lo a tornar sua mudança para Portugal uma experiência tranquila e bem-sucedida.
Vamos lá!
Antes de entrarmos nas diferenças entre os vistos D1 e D3, é importante entender o que cada um deles representa.
Visto D1 – para atividade profissional subordinada em Portugal
Se você está buscando uma oportunidade de trabalho em Portugal e já recebeu uma promessa de trabalho, o Visto D1 é uma opção para profissionais que não são altamente qualificados. No entanto, é necessário que a validade do contrato de trabalho seja superior a 1 ano e que haja uma declaração do IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional), que é de responsabilidade da empresa contratante.
Essa declaração é importante para afirmar que a vaga foi divulgada anteriormente e não foi ocupada por nenhum português ou membro da União Europeia, conforme exigido por lei antes de contratar um estrangeiro. Além disso, há outros documentos exigidos para solicitar o visto de trabalho em Portugal, como:
- contrato de trabalho;
- comprovantes financeiros;
- seguro de saúde;
- certificado de antecedentes criminais;
- entre outros.
Após a apresentação dos documentos no consulado, o processo de concessão do visto pode levar de 30 a 90 dias e sua solicitação será avaliada, podendo não ser concedida. Por isso, é importante programar viagens e reservas de hospedagem apenas após a aprovação do visto.
Ao chegar em Portugal, é necessário apresentar novamente a documentação no SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) em até 3 dias e emitir o NIF (Número de Identificação Fiscal), que é o equivalente ao CPF no Brasil, com a ajuda de um português ou brasileiro residente legalmente em Portugal há mais de 6 meses.
Vale lembrar que para solicitar esse tipo de visto de trabalho em Portugal, é necessário não possuir antecedentes criminais e não ter permanecido ilegalmente no país anteriormente.
Com o visto aprovado e os procedimentos concluídos, é possível começar a trabalhar e aproveitar todas as oportunidades que Portugal tem a oferecer.
Visto D3 – O visto para profissionais altamente qualificados em Portugal
Diferentemente da situação anterior, se você é um profissional altamente qualificado e está buscando oportunidades no exterior, o Visto D3 pode ser uma opção atraente para você em Portugal. Este tipo de visto de trabalho foi criado em 2011, mas ainda é pouco conhecido.
O Visto D3 é destinado a profissionais com alta qualificação, principalmente aqueles que trabalham na área de TI. Com o crescimento do setor tecnológico em Portugal e a chegada de grandes empresas, a demanda por profissionais altamente qualificados tem aumentado muito neste setor.
Se você está insatisfeito com a situação no Brasil, pode ser interessante considerar Portugal, pois o país valoriza muito essa categoria profissional.
Para obter o Visto D3, você precisa atender a alguns requisitos:
- Ter um contrato ou uma promessa de contrato de trabalho válido por pelo menos 1 ano;
- A remuneração anual deve ser de no mínimo 1,5 vezes o salário bruto mensal ou 3 vezes o valor indexado do apoio social, o que corresponde a cerca de 1.300 euros por mês;
- É necessário ter qualificações profissionais de acordo com a atividade ou setor que consta no contrato de trabalho.
Profissionais de TI devem, primeiramente, solicitar um parecer da Fundação da Ciência e Tecnologia do país, a fim de comprovar sua qualificação e experiência para ocupar o cargo. Após reunir todos os documentos necessários, é importante, em seguida, dar entrada na solicitação no consulado ou embaixada Portuguesa de seu país e aguardar a análise dos documentos.
Caso aprovado, você pode, então, ingressar em Portugal e solicitar seu título de residência, conhecido como Cartão Azul, no SEF.
Validade
A validade do Visto D3 é de 4 meses, e antes que ele expire, você deve agendar uma entrevista no SEF para solicitar o Cartão Azul UE. A solicitação de regularização já tendo sido feita, basta que você esteja sempre de posse do comprovante de agendamento para não estar ilegal.
O Cartão Azul UE tem validade de 1 ano, e a renovação é válida por 2 anos, desde que você continue cumprindo os requisitos. Depois de 5 anos, você pode receber o título de residência permanente e, se quiser, solicitar a nacionalidade portuguesa, se naturalizando.
Se você decidir mudar de emprego, não há problema algum. No entanto, é essencial que você certifique-se de continuar exercendo uma atividade altamente qualificada na nova empresa, a fim de manter o cumprimento dos requisitos do Visto D3 e do Cartão Azul. Além disso, vale ressaltar que Portugal é um país acolhedor para profissionais altamente qualificados, o que o torna uma ótima opção para aqueles que buscam novas oportunidades no exterior.
Diferenças entre os vistos D1 e D3:
Requisitos:
D1: Ter uma promessa de contrato de trabalho em Portugal.
D3: Ter um contrato ou uma promessa de contrato de trabalho em Portugal, além de qualificações profissionais adequadas à atividade. Ou seja, o setor que consta no contrato de trabalho.
Impostos:
Visto D1: O titular do visto pode solicitar o título de residência após sua chegada em Portugal.
Visto D3: O titular do visto pode solicitar o Cartão Azul UE após sua chegada em Portugal. É um título de residência específico para profissionais altamente qualificados.
Mobilidade:
D1: O titular do visto pode se deslocar livremente dentro do espaço Schengen por um período máximo de 90 dias a cada seis meses.
D3: O titular do visto pode se deslocar livremente dentro do espaço Schengen por um período máximo de 90 dias a cada seis meses. Também pode obter uma autorização de residência em outro país da UE após um ano de residência em Portugal.
Renovação:
Visto D1: A renovação do visto e do título de residência é possível, desde que sejam cumpridos os requisitos do visto.
Visto D3: A renovação do visto e do Cartão Azul UE é possível, desde que sejam cumpridos os requisitos do visto. Após cinco anos de residência, o titular do visto pode solicitar o título de residência permanente ou até mesmo a nacionalidade portuguesa, se naturalizando.
Conte com o Visa Group para tirar seu visto ideal e viver legalmente em Portugal
Agora que você já conhece as diferenças entre os vistos D1 e D3, é importante avaliar suas necessidades e escolher o mais adequado para você. Para isso, recomendamos que consulte um especialista em visto português, como o Visa Group. Desta forma, será possível ajudá-lo com todo o processo de solicitação do visto e esclarecer quaisquer dúvidas que possa ter.
Lembre-se de que escolher o visto correto pode fazer toda a diferença na sua experiência de morar em Portugal.
