Se você está planejando uma mudança para Portugal, seja por razões profissionais, acadêmicas ou pessoais, a preparação cuidadosa dos documentos para viagem é um passo fundamental para garantir uma transição suave.
Nesse sentido, a legalização em cartório torna-se um processo crucial para assegurar que seus registros e papéis estejam conforme as normas portuguesas. Pensando nisso, nós resolvemos elaborar este conteúdo.
Nele, forneceremos informações essenciais sobre os documentos necessários para levar para Portugal, bem como os procedimentos de legalização em cartório. Assim, garantindo que você esteja totalmente legalizado dentro do país. Continue lendo!
A importância de ter a documentação correta para a mudança para Portugal
A mudança para Portugal é uma decisão emocionante, repleta de novas oportunidades e experiências. Contudo, para garantir uma transição suave e evitar contratempos desnecessários é indispensável estar com toda documentação em dia.
Veja alguns benefícios que você pode conquistar em estar com todos esses papéis em mãos. Continue lendo!
Conformidade legal
Portugal, como qualquer país, tem requisitos legais específicos para a entrada e residência de estrangeiros. Assim, documentos para viagem como passaporte, visto e comprovantes de meios financeiros são essenciais para garantir a conformidade legal. Desse modo, evitando problemas no processo de imigração.
Acesso a a serviços com documentos para viagem
Documentos pessoais, como certidões de nascimento e casamento, são frequentemente solicitados ao estabelecer residência. Ter esses registros em mãos facilita a inscrição em serviços básicos, como assistência médica, educação e outros benefícios sociais.
Reconhecimento profissional e acadêmico
Se você está se mudando para Portugal por razões profissionais ou acadêmicas, a legalização de diplomas, certificados e documentos profissionais é vital.
Isso assegura o reconhecimento oficial de suas qualificações. Assim, facilitando sua integração no mercado de trabalho ou em instituições de ensino.
Facilitação de transações burocráticas
Ao lidar com as diversas formalidades e transações administrativas, ter os documentos adequados agiliza o processo. Isso inclui contratos de aluguel, abertura de contas bancárias, entre outros procedimentos burocráticos que podem surgir durante a mudança.
Prevenção de imprevistos com documentos para viagem
A ausência de documentos essenciais pode levar a atrasos, multas ou até mesmo a impossibilidade de realizar determinadas atividades.
Estar devidamente preparado com a papelada adequada minimiza os riscos de imprevistos e permite que você desfrute de sua nova vida em Portugal com tranquilidade.
Em resumo, a importância de ter os documentos para viagem necessários para a mudança em Portugal vai além da mera conformidade legal. Esses itens são a chave para abrir portas, garantir serviços essenciais e proporcionar uma transição suave, permitindo que você aproveite ao máximo essa emocionante jornada em um novo país.
Os documentos para viagem que você deve levar em sua mudança para Portugal
Agora, mostraremos quais são os documentos que você deve levar em sua mudança para Portugal. Separamos cada um deles por espécie ou tipo. Confira!
Passaporte e visto
O passaporte e visto são os documentos básicos para a mudança. Sem eles, você sequer pode iniciar o planejamento da sua viagem. Assim, se você ainda não tem o visto de imigração, é importante contratar uma assessoria de imigração para auxiliá-lo no processo.
Certidões pessoais
Quanto às certidões pessoais você deve levar:
- certidão de nascimento;
- certidão de casamento, se aplicável;
- documentos de comprovação da guarda dos filhos, se for o caso.
Documentos de Identificação
Quanto a identificação pessoal e de todos os viajantes — caso você esteja se mudando com a família inteira — é importante destacar os seguintes documentos para viagem:
Carteira de Identidade
- documento de identificação profissional, que serve como identidade (por exemplo: carteirinha da OAB, CRC, CRM entre outros conselhos de classe);
- documento de identificação militar, etc.
Documentos de residência
Assim que você chegar em Portugal, é interessante obter algum tipo de documento que comprove a sua residência no país. Alguns exemplos são:
- contas de serviços de consumo, tais como: energia, água, internet, etc.;
- ou, contrato de locação de imóveis.
Documentos profissionais e acadêmicos
Você também deve apresentar documentos que comprovem sua aptidão profissional e acadêmica. Eles são especialmente importantes quando o seu visto está relacionado aos estudos ou trabalho. Assim, é importante ter em mãos:
- diplomas, certificados e documentos relacionados à sua formação acadêmica;
- certificados de experiência profissional;
- ou qualquer documento que comprove suas habilidades e qualificações.
Documentos financeiros e de renda
Por fim, vale a pena ter em mãos documentos que comprovem sua renda. Eles podem ser exigidos em algumas situações. Por exemplo, na hora de alugar um imóvel ou, caso você pense em financiar um veículo.
Mas, principalmente, eles são necessários para que você comprove que tem meios suficientes de viver em Portugal até o momento que o imigrante começar a ter renda em solo português.
Nesse caso, vale a pena levar:
- extratos bancários recentes;
- extratos de investimentos;
- demonstrativos de crédito
- comprovantes de renda, entre outros documentos.
Comprovante de seguro saúde
Na sua viagem de mudança para Portugal também serão exigidos os comprovantes de obtenção do seguro saúde. Lembrando que ele precisa ter uma cobertura de, no mínimo, 30 mil euros.
Você também pode emitir o PB4. Esse é um documento que permite ao brasileiro imigrante ser atendido no serviço público de saúde em Portugal. Por meio deste acordo, posteriormente, você pode ter acesso ao Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM).
Lembre-se de que a lista de documentos pode variar com base na natureza da sua mudança, seja ela para estudo, trabalho ou residência permanente. Consultar as autoridades migratórias e outras instituições pertinentes pode oferecer orientações específicas para a sua situação.
Quais documentos para viagem precisam de legalização em cartório?
Por si só, os documentos mencionados anteriormente podem não ter validade em Portugal. Por exemplo, uma certidão de nascimento emitida no Brasil não é aceita como válida no país Luso Europeu.
Assim, para facilitar esse processo de documentação, nós temos o chamado apostilamento de HAIA. Basicamente, essa é uma forma de certificar a veracidade de um documento brasileiro, fazendo com que ele tenha efeito em todos os países signatários da Convenção de HAIA.
Entre eles, está o Brasil e Portugal. Esse procedimento tem por objetivo obter o reconhecimento mútuo de documentações. Agilizando o processo de legalização, substituindo toda a burocracia de emissão dos documentos do imigrante.
Quando um documento está apostilado, fica mais fácil executar transações comerciais, financeiras e jurídicas. Evitando contratempos, burocracias e questionamentos. Assim, praticamente todos os documentos podem ser apostilados. Exceto:
- documentos administrativos relacionados a operações comerciais ou aduaneiras;
- os que são elaborados por agentes consulares e diplomáticos;
- documentos administrativos;
- atos notariais.
Como fazer o apostilamento de HAIA?
O apostilamento de HAIA é feito em cartórios espalhados pelos quatro cantos do Brasil. Geralmente, os estabelecimentos que executam esse procedimento são os de 1° e 3° ofício.
Quanto ao custo, ele pode variar de um estado para o outro. Assim, é importante consultar as autoridades cartorárias do seu estado ou município para verificar o custo desse tipo de operação.
Qual a validade do apostilamento de HAIA?
O apostilamento em si não tem validade. Contudo, os documentos apostilados podem vencer com o tempo e isso o torna inválido. Nesse caso, o imigrante deve fazer a substituição pelo documento português equivalente. Tendo em vista que não vale a pena retornar ao Brasil para emitir um novo.
Além disso, vale a pena ressaltar que uma assessoria de imigração pode ajudar em muito o processo de separação da documentação a ser levada para a viagem. Os profissionais dessa empresa já conhecem todas as nuances do processo e o ajudarão a separar e emitir tudo o que for necessário para tornar sua viagem de mudança mais tranquila e segura.
Por fim, nós podemos concluir que em termos de documentos para levar para Portugal não existe muito mistério. Basicamente, você precisa ter em mãos todos que possui no Brasil. O mais importante nesse caso é fazer o apostilamento e ter atenção ao vencimento de cada documento pessoal.
Se você gostou deste artigo e quer saber mais sobre imigração para Portugal, confira o post que preparamos. Nele, mostraremos alguns bons motivos para viver no país luso europeu. Confira!
