Para muitos aposentados, a busca por um estilo de vida tranquilo, com clima ameno e paisagens deslumbrantes, leva-os a considerar Portugal como um destino ideal para passar a fase dourada da vida. Entre as opções de visto disponíveis, o Visto D7 surge como uma escolha atraente.
Foi pensando nisso que resolvemos preparar este conteúdo. Nele, exploraremos todos os aspectos do Visto D7. Passaremos pelas características, requisitos e pontos que merecem atenção. Confira!
O que é o Visto D7
Entre as diversas opções de visto, o D7 é um destinado às pessoas que têm renda própria, principalmente, oriunda da aposentadoria brasileira. Assim, podendo utilizar o valor recebido para manter suas despesas em Portugal.
Em outras palavras, o Visto D7 é uma categoria de visto projetada para atrair aposentados e titulares de rendimentos estáveis que desejam residir no país. Ele proporciona uma oportunidade única para aqueles que buscam uma aposentadoria em um ambiente culturalmente rico e com paisagens deslumbrantes.
Ao conceder residência, o Visto D7 permite que os beneficiários desfrutem não apenas da beleza de Portugal, mas também da livre circulação dentro do espaço Schengen.
Quem pode ter acesso ao Visto D7?
O Visto D7 ficou conhecido por ser o predileto de aposentados e titulares de rendimentos provenientes de fontes estáveis que desejam residir em Portugal. Contudo, existem outras situações em que essa possibilidade pode ser aplicada. Assim, podemos destacar:
- outros titulares de rendimentos próprios no Brasil, tais como recebimento de alugueis, propriedade intelectual, direitos autorais, aplicações financeiras, lucros e dividendos etc;
- pessoas que exercem atividades religiosas no Brasil;
- funcionário público que atua no regime de home office.
Os candidatos devem comprovar que possuem meios financeiros suficientes para garantir sua subsistência em Portugal. Assim, não representando uma carga para o sistema de assistência social do país.
Esse critério gera uma dúvida importante na mente de quem deseja solicitar esse visto. Ou seja, se é necessário comprovar meios de subsistência, existe a necessidade de comprovar renda mínima? Essa pergunta será respondida no próximo tópico. Continue lendo!
Existe a necessidade de comprovar renda mínima para esse visto?
Sim, para obter o Visto D7 em Portugal, é necessário comprovar renda mínima suficiente para garantir a subsistência no país. O objetivo é assegurar que os solicitantes tenham meios financeiros adequados para viver em Portugal sem depender dos recursos do sistema de assistência social do país.
O valor da renda mínima exigida deve variar conforme a quantidade de pessoas que compõem a família que fará a mudança. Atualmente, os valores são calculados com base no salário-mínimo português.
O solicitante do visto deve comprovar que o seu rendimento é de, no mínimo, 100% do salário-mínimo vigente no ano da emissão do documento. O segundo adulto, deve comprovar, pelo menos, uma renda equivalente a 50% desse valor.
Para crianças e jovens com menos de 18 anos é necessário considerar um percentual de 30% sobre o salário-mínimo vigente.
Exemplo prático de comprovação de renda para o Visto D7
Imagine que um casal de aposentados deseja mudar para o país luso europeu solicitando o Visto D7. Nesse caso, o solicitante deve comprovar que possui uma renda igual ou superior a 150% do salário-mínimo vigente.
Ou seja, 100% do solicitante acrescido de 50% do segundo adulto. Além disso, é necessário que essa comprovação seja em um período mínimo de 12 meses.
Traduzindo essas informações em valor, os imigrantes devem ter, no mínimo, o montante de R$ 79.033,92. Esse valor tem como referência o mês de janeiro de 2024. Ele é composto da seguinte forma:
- Salário-Mínimo português em 2024: € 820,00;
- percentual necessário para o casal de aposentados: 100% + 50% = € 1.230,00 ou R$ 6.580,50, considerando a cotação do Euro em R$ 5,35;
- valor total exigido para emissão do Visto D7: R$ 78.966,00.
Quais são os outros requisitos para emissão do Visto D7?
Sem dúvidas, a renda é o requisito mais importante para emissão do Visto D7. Contudo, existem outros critérios que o solicitante deve atender se deseja fazer essa aplicação. Desse modo, entre eles, podemos destacar:
- não ser cidadão de país que compõe a União Europeia;
- não possuir registro criminal;
- ter a disposição para residir, no mínimo, 183 dias consecutivos no país;
- provar que possui residência para morar em Portugal;
- declarar a aceitação para mudar sua residência fiscal em Portugal.
Qual a importância da Assessoria de Imigração na emissão do visto D7?
A Assessoria de Imigração desempenha um papel crucial na emissão do visto D7 em Portugal, oferecendo suporte e orientação aos solicitantes ao longo de todo o processo.
Essa assistência é especialmente valiosa devido à complexidade do sistema de imigração e às nuances envolvidas na obtenção de um visto de residência. Aqui estão algumas razões para contar com esse serviço na emissão do D7.
Conhecimento especializado
Profissionais de Assessoria de Imigração possuem conhecimento especializado nas leis, regulamentos e procedimentos de imigração em Portugal.
Assim, isso ajuda os solicitantes a compreenderem os requisitos específicos do Visto D7 e a garantir que sua documentação esteja em conformidade.
Redução de erros e atrasos
A orientação de especialistas pode ajudar a evitar erros comuns que poderiam resultar em atrasos ou na rejeição da solicitação. O que prejudica em muito o processo de mudança definitiva para Portugal.
Esses erros incluem a preparação adequada de documentos, o preenchimento correto de formulários e o cumprimento de todos os requisitos necessários. Quem conta com uma Assessoria de Imigração de qualidade não precisa se preocupar com essas questões.
Atualização sobre mudanças nas regulamentações
As leis de imigração podem ser alteradas ao longo do tempo, e a Assessoria de Imigração mantém-se atualizada sobre essas mudanças. Isso é crucial para garantir que os solicitantes estejam cientes de qualquer nova exigência ou procedimento.
Por exemplo, recentemente tivemos uma mudança considerável no sistema de imigração português. O órgão que gerenciava as imigrações, denominado SEF, foi extinto. Assim, testemunhamos a criação de uma nova organização governamental para gerenciar esses processos.
Enfim, são mudanças que podem ocorrer sem muito aviso. Assim, o aplicante que não conta com um serviço de assessoria pode ficar perdido nessas alterações, perdendo um tempo valioso que poderia ser dedicado para outras tarefas.
Facilitação na comunicação com as autoridades
Profissionais de Assessoria de Imigração podem facilitar a comunicação entre os solicitantes e as autoridades consulares. Desse modo, garantindo que todas as informações necessárias sejam fornecidas de maneira clara e eficiente.
Um exemplo interessante desse apoio relacionado a comunicação com autoridades é a orientação para participação das entrevistas consulares. Os profissionais dessa área entendem como elas funcionam e podem dar dicas valiosas para o aplicante.
Estratégias para cumprir requisitos financeiros
A Assessoria de Imigração pode orientar os solicitantes sobre como cumprir os requisitos financeiros do Visto D7. Desse modo, isso é especialmente importante quando tratamos desse tipo de visto. Afinal, a renda é um dos requisitos para a emissão.
Assim, a assessoria pode atuar ajudando na apresentação de provas de renda, documentos bancários e outros elementos essenciais que podem ser exigidos no processo.
Por fim, podemos concluir que o Visto D7 é uma opção superinteressante para quem deseja estabelecer sua residência permanente em Portugal. Assim, para que o processo de aplicação corra de forma rápida e descomplicada, é essencial contar com um serviço de assessoria que, efetivamente, entende do assunto e oferecerá o suporte adequado para o aplicante.
Portanto, se você deseja morar em Portugal legalmente entre em contato conosco. Assim, podemos conversar melhor para entender o seu perfil e verificar o visto mais adequado para suas necessidades e expectativas.
